A SPA, também devido às responsabilidades internacionais que lhe estão cometidas na presidência no Comité Europeu de Sociedades de Autores da CISAC, na Direcção do Grupo Europeu de Sociedades de Autores, com sede em Bruxelas, e na Direcção do Writers and Directors Worldwide, encara com justificada e legítima preocupação e acção legislativa e toda a intervenção política do Presidente Donald Trump, considerando que ela já está a introduzir graves factores de divisão, de ódio e de suspeição que, além de afectarem os equilíbrios geo-estratégicos mundiais, irão causar incalculáveis prejuízos no mundo cultural e artístico. As vozes dos representantes desse sector têm-se feito ouvir com veemência e indignação, demonstrando à opinião pública internacional que os criadores culturais e os artistas já são, neste momento, a primeira linha de resistência ao pensamento de extrema-direita de que Donald Trump se tornou símbolo e bandeira agressiva.
Escritores, músicos, artistas de cinema e de televisão, com destaque para a intervenção de Meryl Streep, têm vindo a denunciar os abusos e as agressões perpetrados pela Casa Branca.
Grandes museus, empresários mediáticos, produtores de cinema e de televisão, organizadores de festivais de cinema e de teatro e um grande número de jornalistas têm vindo a denunciar a gravidade da situação causada pelas medidas proclamadas por Trump para travar a livre circulação de autores e artistas, o que, como se sabe, irá afectar a própria cerimónia da entrega dos Óscares da Academia em Los Angeles, recordando que os Estados Unidos são uma nação criada por emigrantes e que foram e são eles, com o seu reconhecido talento, que construíram também o prestígio da América.
Numa sociedade global, evitar a livre circulação de cidadãos e gente da criação e das artes. além de ser um preocupante sinal de totalitarismo, irá abrir portas para outras formas de discriminação que não deixarão de se reflectir no mundo da gestão colectiva do direito de autor, ameaçando ou destruindo conquistas alcançadas pelas sociedades de autor, incluindo as norte-americanas, em muitas décadas de diálogo e trabalho intenso. A qualidade destas posições foi vincada nas reuniões internacionais da CISAC realizadas em Washington e em 2009 e em 2012 e nas quais a SPA esteve presente e interveio.
A SPA, no pleno e legítimo exercício da suas funções, não deixará de tomar posição em relação a estas situações, designadamente em Moscovo, no princípio de Abril próximo, onde José Jorge Letria presidirá à assembleia geral anual do Comité Europeu da CISAC, partilhando também estas posições com os seus parceiros lusófonos, designadamente no Brasil, Angola, Cabo Verde, Moçambique e Timor Leste.
Considera a SPA que a Américas e o mundo estão a viver momentos de compreensível apreensão e receio, que podem abrir portas para brutais formas de discriminação e injustiça e mesmo para conflitos cuja dimensão e alcance são de momento imprevisíveis.
Os autores portugueses tudo farão, na justa medida da suas possibilidades, para resistir a este modelo violento e divisionista de governação, também porque alguns membros desta comunidade vivem e trabalham nos Estados Unidos e porque a democracia não pode pactuar com situações que a afectam e podem vir a destruir.
See here the English version
Lisboa, 1 de Fevereiro de 2017
