Realizou-se em Bruxelas, na sede da SABAM, sociedade de autores belga, no passado dia 10, a primeira reunião de Direcção do Grupo Europeu de Sociedades de Autores (GESAC), estrutura executiva recentemente criada e que integra o Presidente da SPA, José Jorge Letria. A reunião teve como agenda a análise da Directiva Europeia sobre a Gestão Colectiva, das relações do GESAC com a CISAC e do modelo de comunicação a adoptar por este organismo europeu para os seus contactos com as estruturas comunitárias, a comunicação social, os próprios autores e o público em geral.
Nas várias intervenções produzidas, foi salientada a gravidade da crise que afecta as sociedades de autores e a vida cultural na Europa, a necessidade de se envolverem os próprios autores na defesa pública das sociedades que os representam e a adopção de uma estratégia de diálogo com todas as estruturas que de algum modo estão ligadas ou condicionam o direito de autor. O Presidente da SPA, além de ter informado os presidentes e CEO’s das sociedades presentes sobre a situação portuguesa, apelou ao reforço da capacidade de intervenção do GESAC e da própria identidade cultural europeia, num mundo globalizado e repleto de novas ameaças e desafios. Apelou igualmente a um maior investimento informativo e pedagógico sobre o direito de autor em Portugal e nos restantes países da União. Aproveitou ainda para lamentar o vazio legislativo resultante do facto de não terem tido ainda concretização as leis da Cópia Privada e do Combate Anti-Pirataria, entre outras, que o governo português se comprometeu a fazer entrar em vigor há vários meses.
Para além de terem sido aprovados por unanimidade vários documentos internos e decisões do GESAC, foi igualmente aprovada a realização, em finais de Novembro próximo, de uma conferência, a realizar em Bruxelas, sobre a Directiva Europeia da Gestão Colectiva, promovida pelo GESAC em colaboração com a Comissão Europeia e na qual a SPA terá participação activa, tal como na estruturação do Plano de Comunicação a pôr em prática por aquele organismo europeu.
Participou também nesta reunião, como membro da Direcção do GESAC, o novo presidente da SGAE, de Espanha, Anton Reixa, que visitará a SPA pela primeira vez no próximo dia 3 de Outubro e que acertou com o presidente da Sociedade Portuguesa de Autores vários pontos da agenda da importante reunião de trabalho a realizar nesse dia.
Lisboa, 12 de Setembro de 2012
