Escrevemos na qualidade de criadores de todo o mundo – e o Presidente e Vice-Presidentes da CISAC – para pedir o vosso apoio aos autores nas discussões actuais sobre o pacote de direito de autor que, se aprovado corretamente, colocará a Europa como líder mundial na justiça para os autores no mundo digital. A CISAC – Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores – representa mais de 4 milhões de criadores de música, audiovisual, teatro, literatura e artes visuais, em 121 países.
As propostas da Comissão Europeia, atualmente em discussão no Parlamento Europeu, estão entre as mais importantes reformas do direito de autor dos últimos 20 anos na Europa. Representam um primeiro passo na direção certa, oferecendo uma oportunidade histórica para atribuir uma compensação mais justa aos criadores e impulsionar o crescimento económico e o emprego nas indústrias criativas. Em particular, a Europa agora tem a oportunidade de abordar a “transferência de valor” ou a “diferença de valor”, causada por lacunas na lei, permitindo que algumas das maiores plataformas digitais do mundo neguem uma compensação justa a milhões de criadores.
Para o conseguir de forma efectiva, é essencial que a legislação assegure uma remuneração justa suportada pelas plataformas de conteúdos carregados pelos utilizadores (UUC), como o YouTube. A legislação Europeia não deve funcionar como um escudo que permita que tais plataformas obtenham grandes receitas à custa dos trabalhos criativos, não recompensando de forma justa os criadores.
A proposta de reforma do direito de autor coloca a Europa numa posição única de liderança internacional. Enquanto criadores em representação das várias regiões do mundo – África, Ásia, América do Norte e do Sul e Europa – observamos os eventos em Bruxelas com grande esperança. Sabemos que os nossos governos estão também a acompanhar a situação de forma muito próxima e podem vir a aprovar legislações semelhantes.
Milhares de artistas e autores na Europa já expressaram sua solidariedade com as propostas da Comissão Europeia. Enviamos assim a nossa própria mensagem de encorajamento para conseguir que esta legislação atinja o seu pleno potencial.
Membros do Parlamento, pedimos aproveitem esta oportunidade para moldar um mercado digital mais justo para os criadores no século XXI.
Jean-Michel Jarre, electronic music composer and performer
CISAC President
Lisboa, 14 de Fevereiro de 2018
