Escrevemos na qualidade de criadores de todo o mundo – e o Presidente e Vice-Presidentes da CISAC – para pedir o vosso apoio aos autores nas discussƵes actuais sobre o pacote de direito de autor que, se aprovado corretamente, colocarĆ” a Europa como lĆder mundial na justiƧa para os autores no mundo digital. A CISAC – ConfederaĆ§Ć£o Internacional de Sociedades de Autores e Compositores – representa mais de 4 milhƵes de criadores de mĆŗsica, audiovisual, teatro, literatura e artes visuais, em 121 paĆses.
As propostas da ComissĆ£o Europeia, atualmente em discussĆ£o no Parlamento Europeu, estĆ£o entre as mais importantes reformas do direito de autor dos Ćŗltimos 20 anos na Europa. Representam um primeiro passo na direĆ§Ć£o certa, oferecendo uma oportunidade histĆ³rica para atribuir uma compensaĆ§Ć£o mais justa aos criadores e impulsionar o crescimento econĆ³mico e o emprego nas indĆŗstrias criativas. Em particular, a Europa agora tem a oportunidade de abordar a “transferĆŖncia de valor” ou a “diferenƧa de valor”, causada por lacunas na lei, permitindo que algumas das maiores plataformas digitais do mundo neguem uma compensaĆ§Ć£o justa a milhƵes de criadores.
Para o conseguir de forma efectiva, Ć© essencial que a legislaĆ§Ć£o assegure uma remuneraĆ§Ć£o justa suportada pelas plataformas de conteĆŗdos carregados pelos utilizadores (UUC), como o YouTube. A legislaĆ§Ć£o Europeia nĆ£o deve funcionar como um escudo que permita que tais plataformas obtenham grandes receitas Ć custa dos trabalhos criativos, nĆ£o recompensando de forma justa os criadores.
A proposta de reforma do direito de autor coloca a Europa numa posiĆ§Ć£o Ćŗnica de lideranƧa internacional. Enquanto criadores em representaĆ§Ć£o das vĆ”rias regiƵes do mundo – Ćfrica, Ćsia, AmĆ©rica do Norte e do Sul e Europa – observamos os eventos em Bruxelas com grande esperanƧa. Sabemos que os nossos governos estĆ£o tambĆ©m a acompanhar a situaĆ§Ć£o de forma muito prĆ³xima e podem vir a aprovar legislaƧƵes semelhantes.
Milhares de artistas e autores na Europa jĆ” expressaram sua solidariedade com as propostas da ComissĆ£o Europeia. Enviamos assim a nossa prĆ³pria mensagem de encorajamento para conseguir que esta legislaĆ§Ć£o atinja o seu pleno potencial.
Membros do Parlamento, pedimos aproveitem esta oportunidade para moldar um mercado digital mais justo para os criadores no sƩculo XXI.
Jean-Michel Jarre, electronic music composer and performer
CISAC President
Lisboa, 14 de Fevereiro de 2018