A ministra da Cultura, Graça Fonseca, garantiu estar disponível para dialogar com a SPA sobre os assuntos que tenham a ver com o direito de autor e com a cultura, reconhecendo o importante papel desempenhado pela cooperativa dos autores portugueses, com quase 94 anos de existência e com a ligação a mais de 25 mil autores de todas as disciplinas e de todas as regiões do país. Esta afirmação foi feita na cerimónia de tomada de posse dos novos corpos sociais da SPA, no passado dia 3, na Sala-galeria Carlos Paredes. Pela primeira vez um titular da pasta da Cultura presidiu a esta cerimónia na SPA.
Na mesa da cerimónia, para além de Rui Vieira Nery, presidente da mesa da Assembleia Geral, e de Renato Júnior, que empossaram os eleitos, estiveram a ministra da Cultura, o presidente da SPA, José Jorge Letria, e ainda Javier Gutierrez, vice-presidente da Direcção da CISAC, com sede em Paris, que interveio para sublinhar e louvar o esforço da SPA para se modernizar, sendo hoje uma sociedade de referência a nível europeu. Aproveitou para destacar a acção desenvolvida por José Jorge Letria como vice-presidente do Grupo Europeu de Socieades de Autores e ex-presidente do Comité Europeu de Sociedades de Autores.
“Em Bruxelas-afirmou o presidente da SPA- batemo-nos para que a Directiva do Direito de Autor, que tem tido, na globalidade, uma intervenção aceitável de Portugal seja, com os seus artigos 11 e 13 devidamente debatidos, um instrumento de defesa da cultura e dos autores. Também aí percebemos quem está connosco e quem se encontra manifestamente contra nós, com um evidente risco para a cultura e para os seus criadores”. E acrescentou: “É um processo longo, muito complexo e recheado de tensões e etapas imprevisíveis e desgastantes , mas desejamos que o desfecho não venha a defender a ilimitada e tantas vezes vergonhosa sede de lucro das poderosas multinacionais do digital em detrimento dos autores que empenhadamente representamos. As multinacionais não podem mandar mais que os governos e os povos, sejam quais forem os argumentos que usem”.
Tanto a ministra da Cultura como o presidente da SPA salientaram a importância da reunião mantida no Palácio da Ajuda no passado dia 10 de Dezembro, em que foram abordados vários tremas com frontalidade e cordialidade, o que deixou as portas abertas para o desejado e profícuo prosseguimento do diálogo. Terminada a cerimónia, Graça Fonseca dialogou com vários autores, manifestando o seu apreço pela iniciativa.
GALERIA DE FOTOS DA CERIMÓNIA DE TOMADA DE POSSO DOS NOVOS CORPOS SOCIAIS DA SPAUTORES
Lisboa, 4 de Janeiro de 2019