Realizou-se em Bruxelas, no auditório do Museu dos Instrumentos de Música, a 6ª conferência anual do EUobserver, destinada a analisar as questões relacionadas com a gestão colectiva dos Direitos de Autor e com a cultura na esfera digital. A abertura desta conferência, por proposta do Presidente da SPA feita em reunião da Direcção do GESAC, esteve a cargo do Maestro António Victorino d’Almeida, que após ter falado da importância do trabalho dos criadores para a cultura e economia europeias, interpretou uma peça da sua autoria inspirada em ” Os Desastres de Guerra”, de Goya, obra longamente aplaudida pelo numeroso público presente. António Victorino d’Almeida, o único autor-artista que interveio nesta conferência, foi apresentado pelo Embaixador de Portugal na União Europeia, Dr. Domingos Fezas Vital, que, em inglês, fez uma detalhada apresentação da obra do compositor, pianista e maestro, e o sentido elogio do seu talento criador.
Seguiram-se intervenções de personalidades como Will Page, director do Spotify, das eurodeputadas Eva Lichtenberger, Cecilia Wikström, Marielle Gallo e çoise Castexe ainda do CEO da Sabam e Presidente do GESAC, Depreter, de Martin-Prat, responsável pela Direcção-Geral do Copyright e Direito de Autor da Comissão Europeia, de Bates, director da Bates Public Affairs, de Kern, fundador e director do KEA e ainda Kirk, editora-chefe do EUobserver. Esta conferência, em que a SPA esteve representada pelo seu Presidente, José Jorge Letria, e pela Directora do Departamento de Relações Internacionais, Drª Vanda Guerra, permitiu fazer um levantamento alargado das grandes questões actualmente colocadas pela gestão colectiva do Direito de Autor, designadamente no momento em que se aproxima a entrada em vigor da Directiva sobre a Gestão Colectiva, que irá mudar significativamente, tanto no plano nacional como no plano internacional, os conceitos e os procedimentos em vigor no que se refere ao funcionamento das sociedades de autores.
A SPA lamenta que, até ao momento, o governo português seja dos poucos na Europa que ainda não emitiram posição pública sobre esta matéria, facto que não favorece o Direito de Autor em Portugal. Destaque-se, no entanto, a presença prestigiante de Portugal e da SPA assegurada em Bruxelas, no passado dia 27 de Novembro, nomeadamente com a intervenção artística do Maestro António Victorino d’Almeida.
Lisboa, 04 de Dezembro de 2012
